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Aviso Legal

 

AVISO LEGAL

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL

www.grancanaria.com/patronato_turismo

O Patronato de Turismo de Gran Canaria informa que o acesso e a utilização do sítio Web www.grancanaria.com/patronato_turismo e todos os subdomínios e diretórios contidos no mesmo (doravante, conjuntamente denominados Portal), assim como os serviços ou conteúdos a que o mesmo dá acesso, estão sujeitos aos termos que se estabelecem no presente Aviso Legal, sem prejuízo de que o acesso a alguns desses serviços ou conteúdos requeiram a aceitação de determinadas Condições Gerais Adicionais.

Nesse sentido, caso não estiver de acordo com as considerações especificadas neste Aviso Legal, solicitamos-lhe que não aceda ao Portal, uma vez que qualquer utilização do mesmo, dos serviços ou dos conteúdos igualmente disponíveis, implicará a aceitação dos termos legais expressados neste texto.

O Patronato de Turismo de Gran Canaria reserva-se o direito a fazer alterações no Portal sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar, acrescentar ou eliminar conteúdos do Portal ou do seu desenho. Os conteúdos e os serviços contidos no Portal são atualizados periodicamente. Dado que a atualização da informação não é imediata, sugerimos-lhe que verifique sempre a vigência e a exatidão da informação, dos serviços e dos conteúdos disponíveis no Portal.

As condições e os termos estabelecidos no presente Aviso são alvo de alterações, pelo que lhe recomendamos rever estes termos sempre que visitar o Portal. O Patronato de Turismo de Gran Canaria não assume qualquer responsabilidade relativamente aos danos e prejuízos que advirem da utilização das ferramentas e das informações disponíveis em www.grancanaria.com/patronato_turismo.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Tanto o desenho do Portal e os seus códigos fonte como os logotipos, marcas e restantes sinais distintivos presentes no mesmo, são da propriedade do Patronato de Turismo de Gran Canaria, de entidades ou de profissionais colaboradores, encontrando-se protegidos pelos respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial. Do mesmo modo, as imagens encontram-se protegidas pelos respetivos direitos estabelecidos no servidor do Patronato de Turismo de Gran Canaria.

A sua utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade similar ou análoga, fica totalmente proibida, salvo se se obter uma autorização expressa por parte do Patronato de Turismo de Gran Canaria. A licença de utilização, referente a qualquer conteúdo do presente Portal, concedida ao usuário, limita-se à descarga por parte deste do referido conteúdo e da sua utilização privada, sempre que os esses conteúdos permaneçam íntegros.

O Patronato de Turismo da Gran Canaria declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; como tal, se for da opinião de que este sítio viola os seus direitos, solicitamos-lhe que nos contacte através dos nossos formulários para o efeito.

 

LIGAÇÕES OU HIPERLIGAÇÕES

O sítio Web do Patronato de Turismo de Gran Canaria faz ligações a outras páginas Web que considera que podem ser do seu interesse. Contudo, essas páginas não são da sua propriedade, não revendo igualmente os seus conteúdos e, por conseguinte, não assume qualquer responsabilidade sobre os mesmos, do funcionamento da página a que faz a ligação ou dos possíveis danos decorrentes do acesso ou da utilização da mesma.

Os usuários que proponham estabelecer uma hiperligação ao sítio Web do Patronato de Turismo de Gran Canaria deverão ter em conta o seguinte:

• O estabelecimento da hiperligação não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o Patronato de Turismo de Gran Canaria e o proprietário da página Web ou do correio eletrónico no qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do Patronato de Turismo de Gran Canaria dos seus conteúdos ou serviços. Por isso, não se declarará nem se dará a entender que o Patronato de Turismo de Gran Canaria autorizou expressamente a hiperligação, que supervisionou ou assumiu, de qualquer forma, os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página Web a partir da qual se estabelece a hiperligação.

• O Patronato de Turismo de Gran Canaria não se responsabiliza, sob nenhuma circunstância, nem garante a qualidade, exatidão, fiabilidade, correção ou moralidade dos conteúdos ou dos serviços disponíveis nessa hiperligação. O usuário assume, sob a sua exclusiva responsabilidade, as consequências, danos ou ações que possam resultar do acesso à página Web da hiperligação.

• A página Web ou a comunicação eletrónica na qual se estabeleça a hiperligação não poderá fazer alusão a nenhuma marca, denominação, logotipo, slogan ou a outros sinais distintivos pertencentes ao Patronato de Turismo de Gran Canaria, exceto aos sinais que façam parte da própria hiperligação.

• A página Web na qual se estabeleça a hiperligação não conterá informações com conteúdos ilícitos, contra a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, assim como, não conterá informação contra quaisquer direitos de terceiros.

O Patronato de Turismo de Gran Canaria poderá, em qualquer altura, requerer a supressão da ligação ao seu domínio, sem necessidade de alegar um motivo. Nesse suposto, a página Web que estabeleceu a ligação deverá proceder à sua imediata supressão, desde o momento em que receba a notificação a este respeito por parte do Patronato de Turismo de Gran Canaria.

 

FRAMES

O Patronato de Turismo de Gran Canaria proíbe expressamente a realização de “framings” ou a utilização por parte de terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem o desenho, configuração original ou os conteúdos do seu Portal.

 

PRIVACIDADE

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Patronato de Turismo de Gran Canaria compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de sigilo relativamente aos dados de carácter pessoal e ao dever de tratá-los com confidencialidade. Para estes efeitos, tomará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

A recolha e o tratamento informatizado dos dados pessoais têm como finalidade a gestão, prestação, ampliação e melhoria dos serviços solicitados em cada momento pelo usuário, bem como o acompanhamento de pedidos de informação apresentados pelos usuários.

O usuário terá a possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e de oposição dos seus dados pessoais que constam nos ficheiros do Patronato de Turismo de Gran Canaria, solicitando-os através de qualquer meio que registe o seu envio e receção. Para exercer os seus direitos poderá enviar o pedido para o seguinte endereço: C/ Triana 93, 35002. Las Palmas de Gran Canaria, ou através do endereço de correio eletrónico: turismo@grancanaria.com.

O Patronato de Turismo de Gran Canaria garante os níveis de proteção dos seus dados pessoais, conforme o REAL DECRETO 1720/2007, de 21 de dezembro, no qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre proteção de dados de carácter pessoal, tendo implementado todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, utilização incorreta, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados cedidos pelo usuário ao Patronato de Turismo, sem prejuízo de que as medidas de segurança na Internet não sejam inexpugnáveis. O Patronato de Turismo reserva-se o poder de modificar a presente Política de privacidade para adaptá-la às atualizações legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Agência Espanhola de Proteção de Dados. Neste caso, o Patronato de Turismo anunciará essas alterações, indicando claramente e com a devida antecedência, as modificações realizadas, solicitando, ao mesmo tempo e caso seja necessário, a sua aceitação por parte do usuário.

 

COOKIES

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